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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:30

Juiz manda GDF construir nova unidade prisional

Governo tem 60 dias para apresentar projeto de licitação e que há R$ 23 mil reais previstos para o investimento no sistema penitenciário
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:20

CE aprova desconto maior no IR para patrão que estimular empregado doméstico a estudar

Para o autor do projeto, senador Cristovam Buarque a medida serve de estímulo à educação dos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:58

Responsabilidade subsidiária. Instituto virtual de estudos avançados - vias.

Contrato para a realização de projeto de pesquisa e de desenvolvimento de sistema integrado para
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:06

Convênio vai beneficiar consumidor superendividado

a implantação do projeto-piloto ?Tratamento do Superindividamento?.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 16:30

Justiça acolhe recurso da AGU e proíbe obra que oferecia risco ao tráfego aéreo de São José dos Campos

A decisão obriga a construtora a apresentar projeto substitutivo que observe as limitações
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:39

Laticínios poderão ser obrigados a divulgar pela internet análises laboratoriais de seus produtos

O projeto determina que as empresas que não cumprirem a exigência estarão sujeitas a penas de
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 18:43

Aprovados incentivos para agricultura em área de fronteira na Amazônia

O projeto cita ainda a criação de núcleos de pesquisa científica e tecnológica e iniciativas para a
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:35

Comissão aprova proposta de regulamentação de TV por assinatura

Projeto também promove "convergência de mídias" ao permitir entrada de empresas de telefonia no
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:16

Sarney promete apressar votação de projetos de interesse social

Um projeto cria, mediante concurso público, a função de gestor de políticas sociais. O outro cria
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 18:58

Coleta de DNA para exame de paternidade será realizada na audiência de conciliação

Inicialmente, o projeto será implantado nas Comarcas de Porto Alegre, inclusive nos Foros Regionais
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:04

Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 19:33

Comissão de Biossegurança indica relator favorável à liberação de transgênicos

o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) da relatoria do projeto de biossegurança.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:40

Indenização prevista na lei 7.238/84. Contagem do tempo de aviso prévio proporcional previsto na lei 12.506/11.

Compatibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:25

Prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Pena).

Crime de lesão corporal. Ação pública incondicionada.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria. Lei 7.713/88 (art. 6º, VII, B). Lei 9.250/95 (art. 33).

Prescrição. Súmula 52.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Lei municipal que restringe o uso de herbicida 2.4-d. Matéria regulamentada por lei federal e estadual.

O mandado de segurança pressupõe existência de direito líquido e certo, sendo que ausente esse requisito, a ordem há de ser denegada.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

ECA. Adoção. Intimação do Ministério público para audiência. Art. 166 da Lei nº 8.069/90. Fim social da lei.

Interesse do menor preservado. Direito ao convívio familiar. Ausência de prejuízo. Nulidade inexistente.
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:38

Ministros do TST vão inaugurar totem da Justiça do Trabalho na Bahia nesta segunda (26)

Projeto tem objetivo de aproximar a população dos serviços prestados pela JT e permitirá a consulta
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 15:44

Terceirização não deveria reduzir direitos trabalhistas, afirma Dilma

Para a Presidente o projeto sobre terceirização em tramitação no Congresso não deve "eliminar" a
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 13:49

Walmart é absolvido de indenizar comerciária por dano existencial por jornada excessiva

Diferente do dano moral, a doutrina tende a conceituar o existencial como o dano à realização do projeto de vida em prejuízo à vida de relações

Exibindo resultado de 5121 até 5140 de um total de 57133

Governo tem 60 dias para apresentar projeto de licitação e que há R$ 23 mil reais previstos para o investimento no sistema penitenciário

Para o autor do projeto, senador Cristovam Buarque a medida serve de estímulo à educação dos

Contrato para a realização de projeto de pesquisa e de desenvolvimento de sistema integrado para

a implantação do projeto-piloto ?Tratamento do Superindividamento?.

A decisão obriga a construtora a apresentar projeto substitutivo que observe as limitações

O projeto determina que as empresas que não cumprirem a exigência estarão sujeitas a penas de

O projeto cita ainda a criação de núcleos de pesquisa científica e tecnológica e iniciativas para a

Projeto também promove "convergência de mídias" ao permitir entrada de empresas de telefonia no

Um projeto cria, mediante concurso público, a função de gestor de políticas sociais. O outro cria

Inicialmente, o projeto será implantado nas Comarcas de Porto Alegre, inclusive nos Foros Regionais

ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.

o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) da relatoria do projeto de biossegurança.

Compatibilidade.

Crime de lesão corporal. Ação pública incondicionada.

Prescrição. Súmula 52.

O mandado de segurança pressupõe existência de direito líquido e certo, sendo que ausente esse requisito, a ordem há de ser denegada.

Interesse do menor preservado. Direito ao convívio familiar. Ausência de prejuízo. Nulidade inexistente.

Projeto tem objetivo de aproximar a população dos serviços prestados pela JT e permitirá a consulta

Para a Presidente o projeto sobre terceirização em tramitação no Congresso não deve "eliminar" a

Diferente do dano moral, a doutrina tende a conceituar o existencial como o dano à realização do projeto de vida em prejuízo à vida de relações

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